Termos e Condições

A inscrição nos cursos e atividades da EADesenho é efetuada através do site e fica confirmada após o respetivo pagamento.

Nos cursos regulares, a inscrição tem o valor de 60 € e garante a reserva da vaga. Este valor não é descontado nas mensalidades e não é reembolsável, salvo quando tal seja exigido pela legislação aplicável.

A inscrição é válida para o ano letivo em que é efetuada. Caso o aluno interrompa a frequência e regresse durante o mesmo ano letivo, não será cobrada uma nova inscrição. A vaga não fica reservada durante o período de interrupção e o regresso está sujeito à disponibilidade existente. Num novo ano letivo, será necessário efetuar uma nova inscrição.

Nos cursos regulares, a frequência corresponde a 9 mensalidades, pagas até ao dia 4 de cada mês.

O valor da mensalidade é fixo e não depende do número de aulas realizadas em cada mês, que poderá variar em função do calendário do curso, feriados e pausas letivas.

Não existe período mínimo de permanência. O aluno pode deixar de frequentar o curso em qualquer altura do ano. Para permitir a gestão das vagas, agradecemos que a desistência seja comunicada, sempre que possível, com um mês de antecedência. Após a desistência, a vaga deixa de ficar reservada.

A frequência do curso pressupõe que a respetiva mensalidade se encontre paga.

Nos estúdios, sessões de modelo vivo e outras atividades, o pagamento é efetuado na totalidade no momento da inscrição.

As condições específicas de cancelamento ou alteração, quando aplicáveis, são indicadas na página de cada atividade.

A EADesenho reserva-se o direito de cancelar ou alterar pontualmente uma aula, curso ou atividade por motivos de força maior, indisponibilidade do professor ou número insuficiente de participantes.

Sempre que uma atividade paga seja cancelada pela EADesenho e não seja possível propor uma alternativa adequada, o valor correspondente será devolvido.

Os cursos regulares seguem o calendário definido pela EADesenho. O número de aulas pode variar de mês para mês, sem alteração do valor da mensalidade.

As faltas dos alunos não dão direito à reposição da aula, reembolso ou redução da mensalidade.

As interrupções previstas no calendário, incluindo pausas letivas e feriados, são consideradas na organização anual do curso e no cálculo das mensalidades.

Nos cursos em que esta possibilidade esteja disponível, poderá ser realizada uma aula experimental mediante existência de vaga e marcação prévia com a EADesenho.

A aula experimental tem o valor de 30 €. Caso o aluno se inscreva posteriormente no curso, este valor será deduzido ao valor da inscrição.

O valor da aula experimental não é reembolsável em caso de falta do participante.

Os trabalhos realizados nas aulas podem ser fotografados pela EADesenho e publicados no site, nas redes sociais e noutros materiais de comunicação da escola, com indicação do nome do autor sempre que possível. A autoria dos trabalhos pertence sempre aos alunos.

Quem preferir que os seus trabalhos não sejam publicados pode indicá-lo a qualquer momento através de escola@eadesenho.pt.

Fotografias em que os alunos sejam identificáveis só são publicadas com autorização expressa, que no caso de menores é dada pelo encarregado de educação.

Nas inscrições efetuadas online aplicam-se os direitos do consumidor previstos na legislação portuguesa relativa aos contratos celebrados à distância, incluindo o direito de livre resolução quando legalmente aplicável.

Para qualquer pedido relacionado com uma inscrição ou cancelamento, poderá contactar-nos através de escola@eadesenho.pt

A EADesenho poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A versão aplicável a cada inscrição será a que se encontrar publicada no site à data da inscrição.